1. Sobre estes Termos

Estes Termos de Uso (“Termos”) regem o acesso e a utilização dos websites, fluxos de reserva e serviços disponibilizados pela Ofibo Travel (“Ofibo Travel”, “nós”, “nosso”), agência de viagens e tours. Ao aceder ou utilizar os nossos websites ou serviços, você concorda em ficar vinculado a estes Termos. Se você não concordar, não utilize os nossos serviços.

2. Definições

• “Serviços” significa os nossos websites, conteúdos, suporte ao cliente, assistência de reserva, planeamento de itinerários e quaisquer serviços relacionados a viagens que oferecemos.
• “Fornecedor” significa terceiros que fornecem produtos/serviços de viagem, incluindo companhias aéreas, hotéis, operadores turísticos, locadoras de veículos, cruzeiros e prestadores de atividades.
• “Reserva” significa qualquer solicitação de reserva, reserva, compra ou pagamento realizado por meio dos nossos Serviços.

3. Elegibilidade e responsabilidade da conta

Você deve ter capacidade legal para celebrar um contrato vinculativo para utilizar os nossos Serviços. Você concorda que todas as informações fornecidas são corretas e atualizadas. Se você criar uma conta, você é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais e por toda a atividade realizada na sua conta.

4. O nosso papel como agência; termos do Fornecedor

A Ofibo Travel atua como intermediária (agência de viagens). Produtos e serviços de viagem geralmente são fornecidos por Fornecedores independentes. A sua Reserva também pode estar sujeita a termos e políticas do Fornecedor (incluindo regras de alterações, cancelamentos, reembolsos, bagagens, horários e conduta). Em caso de conflito entre estes Termos e os termos do Fornecedor, os termos do Fornecedor poderão prevalecer para o serviço específico.

5. Reservas, preços e disponibilidade

Preços e disponibilidade podem mudar a qualquer momento e não são garantidos até confirmação por escrito. Não somos responsáveis por erros de preço, disponibilidade ou descrições exibidas devido a atualizações de Fornecedores, problemas técnicos ou erro humano. Se houver um problema de preço ou disponibilidade, podemos cancelar a Reserva e reembolsar os valores pagos diretamente à Ofibo Travel por essa Reserva (sujeito a itens não reembolsáveis ou regras do Fornecedor).

6. Pagamentos, taxas e chargebacks

Você concorda em pagar todas as cobranças associadas à sua Reserva, incluindo impostos, taxas e sobretaxas. Algumas Reservas podem ser parcial ou totalmente não reembolsáveis. Se você iniciar um chargeback sem nos contatar primeiro para tentar resolver o assunto, você ainda poderá ser responsável pelos valores devidos e custos associados, e poderemos suspender o seu acesso aos Serviços.

7. Cancelamentos, alterações, reembolsos e créditos

As políticas de cancelamento e alteração variam conforme o Fornecedor e conforme tarifa/classe/condições. Muitas compras de viagem são não reembolsáveis ou possuem penalidades. O prazo de reembolso depende do Fornecedor e das redes de pagamento. Se forem emitidos créditos de viagem, eles podem ter validade e restrições. Não garantimos reembolsos a menos que isso esteja explicitamente indicado na sua confirmação e permitido pelas regras do Fornecedor.

8. Responsabilidades do viajante

• Documentos: você é responsável por passaportes, vistos, requisitos de trânsito, regras de entrada/saída e autorizações necessárias.
• Saúde e segurança: você é responsável por cumprir requisitos de vacinação/testes/saúde e por avaliar riscos de viagem.
• Pontualidade: você deve chegar no horário para voos, traslados, tours e atividades. Perdas de embarque podem não ser reembolsáveis.
• Conduta: você deve cumprir regras do Fornecedor e leis locais. Fornecedores podem recusar o serviço por segurança ou políticas.

9. Seguro viagem

Recomendamos fortemente a contratação de seguro viagem para cobrir cancelamentos, emergências médicas, atrasos, extravio de bagagem e outras interrupções. Você é responsável por avaliar a cobertura e garantir que atende às suas necessidades.

10. Interrupções, força maior e mudanças de horário

Viagens podem ser impactadas por eventos fora do nosso controle, incluindo clima, desastres naturais, greves, instabilidade, ações governamentais, eventos de saúde pública, decisões operacionais do Fornecedor ou falhas técnicas (“Força maior”). Não somos responsáveis por perdas causadas por Força maior. As políticas do Fornecedor determinam se há alterações/reembolsos/créditos disponíveis.

11. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida por lei, a Ofibo Travel não será responsável por danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, nem por lucros cessantes, perda de receita ou oportunidades, decorrentes ou relacionados ao uso dos Serviços ou a qualquer Reserva, mesmo que avisada da possibilidade de tais danos.

Na máxima extensão permitida por lei, a nossa responsabilidade total por qualquer reclamação decorrente ou relacionada aos Serviços ou a uma Reserva não excederá as taxas de serviço pagas diretamente à Ofibo Travel pela Reserva específica que deu origem à reclamação (excluindo valores repassados a Fornecedores).

12. Responsabilidade dos Fornecedores e serviços de terceiros

Os Fornecedores são responsáveis pelos serviços de viagem que prestam. Nós não controlamos e não somos responsáveis por atos/omissões dos Fornecedores, incluindo atrasos, overbooking, cancelamentos, qualidade, segurança ou mudanças. Alguns conteúdos ou links podem direcionar você a sites de terceiros; não nos responsabilizamos por conteúdos ou práticas de terceiros.

13. Propriedade intelectual

Os Serviços e todo o conteúdo relacionado (textos, gráficos, logotipos, software e design) são de propriedade da Ofibo Travel ou licenciados à Ofibo Travel e são protegidos por leis de propriedade intelectual. Você não pode copiar, modificar, distribuir, vender ou criar obras derivadas sem autorização prévia por escrito.

14. Uso aceitável

Você concorda em não:

• Utilizar os Serviços para fins ilegais ou em violação a qualquer lei ou regulamento.
• Interferir ou interromper os Serviços, servidores ou redes.
• Tentar obter acesso não autorizado a contas, sistemas ou dados.
• Transmitir malware, spam ou código prejudicial.
• Raspar (scraping), coletar ou extrair dados dos Serviços sem permissão.

15. Privacidade

O uso dos Serviços também está sujeito à nossa Política de Privacidade. Se você fizer uma Reserva, você autoriza o compartilhamento das informações necessárias com Fornecedores para executar os serviços de viagem.

16. Reclamações e suporte

Se você tiver um problema com uma Reserva, entre em contato conosco o quanto antes. Muitos problemas devem ser resolvidos durante a viagem diretamente com o Fornecedor (por exemplo, recepção do hotel, companhia aérea, operador do tour), mas ajudaremos quando possível.

17. Lei aplicável e resolução de disputas

Estes Termos são regidos pelas leis da jurisdição onde a Ofibo Travel estiver estabelecida, sem considerar regras de conflito de leis. Qualquer disputa decorrente ou relacionada a estes Termos ou aos Serviços será resolvida nos tribunais competentes dessa jurisdição, salvo se a legislação de proteção ao consumidor aplicável determinar o contrário.

18. Alterações destes Termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. O uso contínuo dos Serviços após alterações significa que você aceita os Termos atualizados.

19. Contato

Dúvidas sobre estes Termos? Fale conosco em [email protected].

Aviso: Este documento é um modelo geral para fins informativos e não constitui aconselhamento jurídico. Para conformidade completa com o seu modelo de negócio e jurisdição, solicite revisão e adaptação por assessoria jurídica local.